Fake News: relatório propõe formas mais eficazes de se combater notícias falsas

Uma das maiores preocupações em relação às iminentes campanhas eleitorais e um dos temas mais discutidos por acadêmicos, juristas e especialistas em políticas públicas tem sido o das fake news. A buzzword tem estado cada vez mais presente nos discursos e preocupações de políticos que lançarão suas candidaturas em breve. Naturalmente, iniciativas legislativas para tentar…

Youth@IGF 2017

Em dezembro de 2017, os colaboradores do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, Davi Teofilo e Pedro Magela estiveram no Internet Governance Forum que aconteceu no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça.
Demonstramos através deste vídeo nosso apoio a iniciativas como o programa Youth@IGF, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e pela Internet Society, para que cada vez mais jovens estejam representados e renovando as discussões sobre governança da internet.

Marketplaces: tendência mundial e receptividade brasileira

Dados de pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico mostram a importância e ascensão do e-commerce no Brasil, mesmo em tempos de instabilidade política e econômica: com relação a 2017, houve  um crescimento de 12% e faturamento na ordem de 59,9 bilhões de reais dentro desta modalidade de comércio. Contudo, muitos comerciantes não disponibilizam…

Blockchain e direito ao esquecimento na internet

Muito tem sido dito sobre Blockchain e criptomoedas, desde as visões mais otimistas a respeito de um possível fim dos intermediários (“trusted third parties”), até aquelas mais pessimistas, que veem na tecnologia uma forma de gastar muito dinheiro (e energia elétrica) em aplicações que poderiam ser muito mais simples e menos custosas. Blockchain é mais…

Criptografia, tutela da privacidade e proteção dos dados pessoais: contornos de um debate contemporâneo

A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção no Brasil com as recentes ações de controle de constitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal – STF. Ambas (ADI 5527 e ADPF 403) tratam do bloqueio de aplicações como o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que…

Eleição de foro em contratos internacionais online

Atualmente, as interfaces existentes entre contratos internacionais, o caráter transnacional das relações comerciais e direitos de usuários têm sido cada vez mais significativas. O direito do consumidor e o direito internacional privado, como áreas de acentuada especificidade e dotadas de linguagens próprias, gradualmente se aproximam, em pontos de convergência material e funcional. Deixam de ser…

Privacidade e proteção de dados no modelo de cidades inteligentes brasileiras

O trânsito entre os modelos de administração pública brasileira demonstra, inicialmente, como a administração pública é reflexo de um modelo econômico majoritariamente vigente e como, a partir disso, as políticas públicas são orientadas. A implantação do modelo de administração pública burocrática na década de 1930 foi marcada por um crescimento da máquina estatal, organização administrativa,…