Devido Processo Digital

Justiça Global em Rede e o Devido Processo Digital A Governança da Internet tem sido explorada em diversos setores das ciências humanas e sociais aplicadas, na tarefa de compreensão e revisão de marcos regulatórios domésticos e transnacionais e como eles se encontram com democracia digital, jurisdição e acesso à justiça em escala global. O projeto…

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital A emergência da internet e de novas tecnologias de comunicação e informação revolucionou os mecanismos de produção e disseminação de bens culturais, rompendo com os padrões de autoria tradicionais. A realidade e o contexto das redes digitais proporcionaram intensas transformações nas concepções de proteção jurídica das…

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro

Nesse post você encontra o artigo co-escrito por Fabrício Bertini Pasquot Polido e Lucas Sávio Oliveira da Silva publicado na revista Sequência v. 38, n. 75 (2017). O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias…